Processo 143674/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 25/02/2014 17:41
Autuado em 25/02/2014 17:41
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 724/2015 da Primeira Câmara, de 13/03/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/03/2015 Acórdão   724/ 2015 Regular com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
03/03/2015 Acórdão   724/ 2015 Regular com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA
Gestor ordenador das despesas NEIVA LUZIA PUZZI MOSER
Órgão repassador MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ROLANDIA
Representante legal JOAO ERNESTO JOHNNY LEHMANN (Falecido(a) em 2018)

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/05/2015 1112 Despacho Processual Diverso nº 684/2015
13/03/2015 1079 Acórdão nº 724/2015
27/02/2015 1069 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2015 de 03/03/2015
02/02/2015 1053 Termo de Redistribuição de Processo nº 272/2015
14/03/2014 840 Termo de Distribuição de Processo nº 2665/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/04/2015 11:36 DP  
10/04/2015 10:32 GCAML Despacho Processual Diverso nº 684/2015 -
07/04/2015 17:58 DEX Informação nº 2472/2015 -
18/03/2015 07:54 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 678/2015 -
16/03/2015 10:37 SMPjTC Ciência de Decisão nº 304/2015 -
04/03/2015 10:09 S1C Acórdão nº 724/2015 -
20/01/2015 18:00 GCAML  
20/01/2015 10:06 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 272/2015 -
02/12/2014 10:16 GCILB  
28/10/2014 14:16 SMPjTC Certidão Diversa nº 4522/2014 -
28/10/2014 14:16 SMPjTC Parecer nº 17012/2014 - Irregularidade Prestação de transferência voluntária. Regularidade atestada pelo órgão instrutivo. Pela irregularidade das contas.
28/03/2014 13:26 DAT Instrução nº 7937/2014 -
25/02/2014 18:29 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2665/2014 -

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